ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº59/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe
são atribuídas na legislação em vigor
RESOLVE:
Art 1º - Alterar, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CMDCA para o triênio 2023 a 2025, de que trata o Decreto
Nº 70/2023, de 20 de abril de 2023, conforme abaixo discriminado:
Art 2º - De acordo com o artigo 12, § IV, V e VI da lei municipal nº 373/20217,
dos representantes da Sociedade Civil passara a ser:
I - Pastoral da Criança
a) Titular: Dulcilene da Silva Cordeiro
b) Suplente: Gerlia Lima dos Reis
I I– Fazenda da Esperança
Titular: Angelo Claiton da Rocha de Souza
Suplente: Joseval Matos Gomes
I I– Representante das Igrejas
Titular: Tiego Lima Nascimento
Suplente: Suiane Silva de Alencar
Art 3º De acordo com o artigo 12, § IV, V e VI da lei municipal nº 373/20217,
dos representantes Governamentais passara a ser:
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Tamila Gadelha Costa
Suplente: Alberto Nogueira da Silva
Secretaria Municipal de Educação e Desporto:
Titular: Glade Meire da Silva Benevides
Suplente: Tarciso Oliveira de Andrade
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Maria Naisla da Silva
Suplente: Cássia Maria da Silva Lima
Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos 30 de abril de 2024
Atenciosamente,
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal
Decreto N°59/2024 - Alterar a composição do CMDCA
DOEAC nº 13.788
Página: 158
Data: 04/06/2023